O processo contra a deputada Carla Zambelli é um exemplo claro de como a narrativa para prender Bolsonaro tem efeitos colaterais que atingem seus aliados mais próximos. Zambelli, uma das vozes mais ativas em defesa de Bolsonaro, foi cassada e declarada inelegível sob a acusação de disseminar “fake news” e promover atos antidemocráticos. No entanto, o verdadeiro objetivo desse processo pode ser muito mais amplo: prejudicar Bolsonaro e consolidar a narrativa de que seus apoiadores são antidemocráticos.
1. A Construção da Narrativa Contra Zambelli
O processo contra Carla Zambelli segue o mesmo roteiro da narrativa contra Bolsonaro: primeiro, ela é acusada de disseminar “fake news”; depois, é rotulada como “golpista”. Essa estratégia visa deslegitimar não apenas Zambelli, mas todo o movimento bolsonarista.
- Citação Jurídica: No voto do procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt, Zambelli é acusada de publicar “relatórios falsos” e “vídeos sabidamente inverídicos” que questionavam a confiabilidade do sistema eleitoral. O procurador argumenta que essas ações visavam “colapsar o sistema democrático”.
- Contradição: A Constituição Federal garante a liberdade de expressão (artigo 5º, IV), e questionar o sistema eleitoral não é crime, mas um direito democrático. No entanto, a narrativa construída contra Zambelli transforma suas críticas em “atos antidemocráticos”, criminalizando a oposição.
2. O Efeito Colateral para Bolsonaro
O processo contra Zambelli serve para reforçar a narrativa de que Bolsonaro e seus aliados são antidemocráticos. Ao cassar Zambelli, o sistema judiciário e a mídia criam a percepção de que o bolsonarismo é um movimento perigoso, que precisa ser contido.
- Citação Jurídica: O artigo 22 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) prevê a cassação de mandatos por abuso de poder político ou econômico. No entanto, a aplicação dessa lei no caso de Zambelli é questionável, já que suas ações foram interpretadas de forma subjetiva como “antidemocráticas”.
- Contradição: A cassação de Zambelli é um exemplo de como a narrativa pode ser usada para justificar medidas repressivas. Ao rotulá-la como “golpista”, o sistema cria um precedente para perseguir outros aliados de Bolsonaro, isolando-o politicamente.
3. A Censura nas Redes Sociais
O processo contra Zambelli também serve como justificativa para a censura nas redes sociais. Ao acusá-la de usar suas plataformas para disseminar “fake news”, o sistema cria um argumento para regular o conteúdo online, limitando a liberdade de expressão.
- Citação Jurídica: O artigo 19 do Marco Civil da Internet isenta os provedores de internet de responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários. No entanto, o voto de Taubemblatt sugere que figuras públicas como Zambelli devem ser responsabilizadas por suas postagens, abrindo caminho para a censura.
- Contradição: A censura nas redes sociais é uma ameaça à democracia, já que limita o debate público e a troca de ideias. Ao usar o caso de Zambelli para justificar a regulamentação das redes, o sistema cria um ambiente onde a oposição é silenciada.
Conclusão:
O processo contra Carla Zambelli é mais do que uma perseguição individual; é um efeito colateral da narrativa para prender Bolsonaro. Ao cassar Zambelli e rotulá-la como “golpista”, o sistema deslegitima o bolsonarismo e justifica medidas repressivas contra a oposição. Para Bolsonaro, o processo contra Zambelli é um alerta: seus aliados estão sendo eliminados, um a um, para isolá-lo politicamente.
